Vereadores solicitam informações à Prefeitura de João Costa sobre doações de terrenos a particulares 

09/02/2021

Os vereadores de João Costa Edvan Gomes Cardoso e Flávio Magalhães encaminharam solicitação de informações à Prefeitura Municipal de João Costa sobre doações de terrenos públicos a particulares que estão ocorrendo no município.

Os vereadores, no cumprimento do seu dever, solicitaram as informações por desconhecerem os critérios que estão sendo adotados pelo município para realizarem as referidas doações.

Percorre no município a informação de que as doações estão sendo realizadas sem procedimento legal, sem critérios objetivos e com falta de transparência, inclusive que particulares que não são de João Costa estão sendo beneficiados.

Com isso, no cumprimento do dever legal de fiscalizador, os vereadores buscam junto ao poder executivo esclarecimento sobre as doações, e que estas ocorram dentro da legalidade.

Ao Blog do Adersinho, os vereadores informaram que não estão querendo dificultar doações legais de terras, muito menos prejudicar a população, pelo contrário, o desejo dos edis é de buscar informações sobre as doações, empreendendo esforços para que tais doações beneficiem de forma objetiva a população de João Costa, atendendo aos princípios da Administração Pública, a legalidade exigida e a transparência de todo o processo de doação.

Confira solicitação encaminhada pelos vereadores: