TSE mantém condenação de ex-candidato Alexandre Mendonça

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), de condenar o ex-candidato a prefeito de São João do Piauí, Alexandre Mendonça, de pagar multa no valor de R$5.000,00 por propaganda eleitoral extemporânea referente ao pleito de 2024.

No período pré-eleitoral, o ex-candidato repostou em suas redes sociais um jingle contendo "palavras mágicas" de pedido de voto, evidenciando "uma gravidade ímpar no contexto eleitoral", afirmou o ministro em sua decisão publicada no dia 4 de setembro.

Em suas citações, o ministro evoca, além da gravidade da narrativa da música, "São João já decidiu, é Dr Alexandre", "Eu e Dr Alexandre tamo junto pra vitória", outros elementos que ratificam a gravidade e a responsabilidade solidária do ato.

No recurso ao TSE, o ex-candidato alega que o conteúdo fora repostado de uma publicação do então pré-candidato a vereador Moacyr Rocha, defendendo ainda a duração limitada da divulgação, vez que teria sido por stories. As teses foram sumariamente descartadas pelo ministro. "Revela uma compreensão equivocada da comunicação digital", avalia.

Alexandre Mendonça foi candidato a prefeito de São João do Piauí em quatro eleições (2024, 2020, 2016 e 2012), perdendo em todos os pleitos.