'Tráfico de influência explícito', diz Senador Marcelo Castro sobre áudio de Milton Ribeiro

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nessa quarta-feira (23) que vê "tráfico de influência explícito" na gravação em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz dar prioridade na liberação de recursos para amigos de pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Castro, o áudio é "constrangedor", uma coisa "esdrúxula" e "estapafúrdia". O senador diz que conversou com Milton Ribeiro por telefone, e que o ministro se colocou à disposição da comissão para prestar esclarecimentos.

O colegiado se reúne nesta quinta (24) e deve votar um pedido de convocação para que Ribeiro dê explicações ao Senado sobre o episódio. O ministro da Educação negou, em nota, que tenha favorecido indicações dos pastores.

"Não tenho a menor dúvida. O que que o ministro disse? Que os recursos do FNDE iriam, em primeiro lugar, para os municípios mais necessitados e, em segundo lugar, para todos os amigos [do pastor]. Se esse áudio for dado como autêntico, acho que não tem o que se questionar. Isso é tráfico de influência explícito", disse Marcelo Castro.

O crime de tráfico de influência está previsto no Código Penal, no capítulo sobre crimes praticados contra a administração.

Conforme a legislação penal, considera-se tráfico de influência "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função". A pena é de reclusão de 2 a 5 anos e pode ser aumentada quando o "agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário".

Nesta quinta, Milton Ribeiro procurou congressistas para dizer que se dispõe a comparecer ao Senado para responder aos questionamentos sobre o caso.

Marcelo Castro disse que, em razão da disponibilidade de Ribeiro, existe a possibilidade de converter o requerimento de convocação em convite - o que é visto no meio político como algo menos grave. A decisão caberá à comissão.

Segundo o presidente da CE, na conversa que teve com Ribeiro, o ministro não fez comentários sobre o conteúdo da gravação.

Áudio divulgado

O áudio da reunião com os pastores, na qual Ribeiro deu a declaração, foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo". Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" já havia apontado a existência de um "gabinete paralelo" de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.

Ribeiro divulgou nota na terça-feira (22) na qual negou favorecimento a pastores e disse que não recebeu de Bolsonaro pedidos de atendimento especial na distribuição de verba.

Além de Marcelo Castro, Ribeiro conversou com Wellington Faguntes (PL-MT), que integra a base do governo no Senado.

Fonte: G1