Tesouro Nacional bloqueia mais uma vez FPM de Campo Alegre do Fidalgo
Doze municípios piauienses tiveram o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados por irregularidades perante a secretária do Tesouro Nacional e entre os municípios com o fundo bloqueado está, mais uma vez, Campo Alegre do Fidalgo. O bloqueio foi efetivado dia 13 de outubro, o que por via de consequência impede que os recursos sejam liberados nos dias 20 e 30 deste mês até que as pendências sejam regularizadas.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Tal fundo é essencial para a subsistência e manutenção dos municípios, sendo a principal fonte de milhares de prefeituras.
Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências. A falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes aos gastos com Saúde também é razão para o bloqueio do Fundo.
Mais uma vez Campo Alegre do Fidalgo sofre pela falta de compromisso do gestor, pois não é a primeira vez que o fundo é bloqueado. O prefeito Israel da Mata aparenta não se preocupar com a população e o município.
Campo Alegre, terra boa, de pessoas humildes, acolhedoras e trabalhadoras, não vem levando sorte com o segundo mandato dos seus gestores. Em um breve contexto histórico se percebe tal fato.
Israel fez uma boa administração na primeira vez, porém, na sua atual gestão, administra de forma irregular, somente para si e sua família. Netinho, ex-prefeito, foi da mesma maneira. Na primeira vez da prefeita Rosinha, os campo-alegrenses gostaram, mas já a segunda não foi tão boa. O povo necessita de alguém que administre com coerência, fazendo o melhor para a cidade e para o povo.