São João do Piauí decreta estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus

22/03/2020

O município de São João do Piauí, por meio do Decreto nº 18/2020, nessa sexta-feira (21), decretou estado de calamidade pública em todo o seu território, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A medida, que tem respaldo constitucional, tem efeitos tanto para termos de finanças como de medidas necessárias para assegurar a saúde pública.

Constam no decreto várias suspensões e autorizações, inclusive a criação do Comitê Municipal de prevenção e enfrentamento do COVID19.

Confira o decreta na íntegra abaixo: