São João do Piauí decreta emergência e medidas para enfrentar o novo coronavírus são estabelecidas

17/03/2020

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, decretou nesta terça-feira (17), situação de emergência no município, através do decreto de Nº 15/2020, em decorrência do enfrentamento do novo coronavírus, estabelecendo medidas necessárias.

Segundo o decreto, ficam suspensos, no âmbito do Município de São João do Piauí, pelo prazo de quinze dias:

I - eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cinquenta pessoas, local fechado e sendo público, de 100 pessoas;

II - atividades coletivas de seminários, conferências com público superior ao estabelecido no inciso I deste artigo;

III - atividades educacionais em todas as escolas, das redes de ensino pública;

IV - atendimento odontológico eletivos, em razão do alto risco de contato para o profissional, sendo atendido apenas os casos de urgência;

V - atividades coletivas na área da saúde e assistência social.

A suspensão das aulas na rede de ensino pública do Município, de que trata o inciso III, poderá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho e terá início a partir do dia 17 de março de 2020, nos termos deste Decreto, acaso seja esse a decisão da Secretaria Municipal de Educação.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, após o retorno das aulas.

Ficam preventivamente dispensados do atendimento à população, todos os profissionais da área da Saúde que tenha mais de 60 (sessenta) anos de idade.

Confira o decreto na íntegra abaixo: