Revalida já aprovou 459 médicos cubanos desde 2011

18/11/2018

Desde 2011, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, já aprovou 459 médicos de nacionalidade cubana, segundo um levantamento obtido pelo G1 neste ano. A grande maioria dos médicos que fazem o exame são brasileiros que fizeram a graduação em medicina fora do país. Considerando apenas os médicos estrangeiros, os cubanos representam a segunda nacionalidade com o maior número de aprovados no Revalida.

Nesse quesito, Cuba fica atrás apenas da Bolívia, que já teve 491 médicos aprovados no Revalida. Segundo os dados, a taxa de aprovação de Cuba no Revalida é de 28,8%, a sétima mais alta, superior inclusive que a de candidatos de naturalidade brasileira.

O levantamento, publicado em março pelo G1, leva em conta todas as edições já concluídas do Revalida desde 2011. A edição 2017 do exame ainda está em andamento: a segunda fase será realizada neste sábado (17) e domingo (18).

Cuba deixa o Mais Médicos

Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O governo cubano citou "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro declarou que expulsaria os médicos cubanos do Brasil por meio do exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A intenção também estava em seu programa de governo.

Após o anúncio, o presidente eleito usou sua conta no Twitter para comentar o assunto:

"Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu ele na rede social.

Na tarde desta quarta, em entrevista coletiva em Brasília, Bolsonaro afirmou que, assim que ele assumir a Presidência, o governo brasileiro dará asilo a todos os cidadãos cubanos que solicitarem a proteção.

Sobre o Revalida

O exame foi criado em 2011 para unificar o processo de validação de diplomas de medicina obtidos no exterior, que antes era feito por diversas universidades públicas em processos distintos. A prova é um requisito obrigatório para qualquer médico - de nacionalidade brasileira ou estrangeira - poder exercer a profissão de medicina no Brasil.

Revalida e Mais Médicos

Porém, nenhum médico com diploma obtido no exterior que atua no programa Mais Médicos precisa participar do Revalida e validar o diploma. Isso acontece porque o Mais Médicos contrata os profissionais por meio de uma bolsa-formação, ou seja, eles não possuem vínculo empregatício.

No caso dos médicos cubanos, além de não precisarem fazer o Revalida, eles são remunerados de maneira distinta, por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A decisão de permitir que os profissionais do Mais Médicos continuem participando do programa sem passar pelo Revalida passou inclusive pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em novembro de 2017, manteve as regras de dispensa do Revalida e do valor diferenciado para médicos cubanos.

Já os médicos que forem aprovados no Revalida estão livres para atuarem na profissão no país com contratos de trabalho.

Fonte: G1