Prefeitura de São João do Piauí anula licitação com empresa suspeita de fraude na compra de testes rápidos para Covid-19
A Prefeitura de São João do Piauí, logo após receber notificação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre a situação da empresa Ronaldo A. da Silva, suspeita em fraudar compras no estado, anulou a licitação para aquisição dos testes rápidos no município.
No dia 15 de junho, o portal de notícia GP1 publicou a matéria intitulada "TCE-PI manda 29 prefeitos suspenderem pagamentos a empresa de testes da covid-19".
Na matéria, o portal mencionou que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, determinou que 29 municípios suspendam pagamentos para a empresa Ronaldo A da Silva, mais conhecida como Prodlab Produtos Laboratoriais (CNPJ 18.988.625/0001-79), após ter sido constatada suposta fraude em licitação realizada pela Prefeitura de Picos, para o fornecimento de testes rápidos da covid-19.
As suspeitas são no sentido de que as empresas que participaram do certame tenham combinados valores entre si para que a empresa Ronaldo A da Silva (Prodlab Produtos Laboratoriais) vencesse as licitações.
O TCE-PI constatou que a empresa participou em várias licitações nos municípios piauienses, entres elas o de São João do Piauí. Com isso, a Corte de Contas notificou 29 prefeituras piauienses para que suspendessem o pagamento a empresa investigada.
Em nota, a Prefeitura de São João do Piauí, afirmou que ao tomar conhecimento da notificação do TCE-PI, sendo informada da situação da empresa, agiu prontamente e anulou a licitação para aquisição de testes rápidos. O esclarecimento da prefeitura, que foi enviado ao portal GP1, destacou que não ocorreu nenhum prejuízo ao município, pois a compra ainda não tinha sido efetuada.
Confira nota na íntegra:
O TCE identificou fraude nos documentos apresentados pelas empresas no processo de cotação de preço para aquisição de teste rápidos para a COVID-19 na cidade de Picos, ou seja, um suposto vício de responsabilidade das empresas. Assim, o TCE notificou a todos os municípios em que têm processo administrativo para a aquisição de testes com a empresa em questão. Ainda que a secretaria municipal de saúde de SJP tenha um processo de aquisição de testes com tal empresa, a compra não foi efetuada em razão de aquisição de testes através de doações do governo estadual e de parceria com empresas que atuam em grandes obras em nosso município. Ou seja, não se efetuou a compra, logo não há reparo a fazer a administração pública.