Prefeito de Pedro Laurentino é multado duas vezes por propaganda eleitoral antecipada

30/09/2020

O prefeito do município de Pedro Laurentino, Leôncio Leite de Sousa, mais conhecido como Léo Leite (PP), foi multado duas vezes pela Justiça Eleitoral por fazer propaganda eleitoral antecipada. A denuncia foi do Ministério Público Eleitoral (MPE). Léo Leite tenta reeleição e foi condenado pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral a pagar duas multas, que somadas resultam no valor de R$ 15 mil.

Na primeira sentença, Léo Leite foi multado em R$ 5 mil e na segunda a multa foi fixada em R$ 10 mil. No processo, o juiz relata que a Secretária Municipal de Pedro Laurentino, Claudilene Coelho Reis Sá, mais uma vez divulgou por meio de sua conta no whatsapp, através do status do aplicativo, vídeo sobre a candidatura de LÉo Leite, que configura propaganda eleitoral antecipada, já que ocorreu antes do dia 27 de setembro.

O juiz alegou que não há no processo evidências de que a propaganda irregular divulgada tenha gerado grande desequilíbrio no período preparatório das eleições que se avizinham, porém, é a segunda vez que a propaganda foi divulgada, de modo semelhante.

"Assim, entendo que a multa a ser aplicada ao representado deve ser fixada em patamar majorado, qual seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dessa forma, a presente demanda dever ser julgada procedente parcialmente para atingir apenas o representado, única parte inserida no polo passivo, a fim de que seja resguardado o equilíbrio da disputa eleitoral do pleito vindouro", diz trecho da decisão. 

Fonte: Piauí Hoje