Justiça Eleitoral reabre fase de provas em ação que investiga suspeita de fraude em domicílios eleitorais em João Costa

A Justiça Eleitoral decidiu retomar a produção de provas em uma ação que apura possíveis irregularidades relacionadas à transferência em massa de domicílios eleitorais no município de João Costa, no Piauí.

A decisão foi tomada pela juíza da 20ª Zona Eleitoral de São João do Piauí, Carla de Lucena Bina Xavier, que autorizou a oitiva de até seis testemunhas para cada uma das partes envolvidas no processo. Com a medida, foi revertida uma determinação anterior que havia restringido a produção de prova testemunhal.

Segundo a decisão, a investigação envolve fatos que, em tese, podem resultar até mesmo na cassação de diplomas, razão pela qual a magistrada destacou a necessidade de assegurar o direito de defesa e uma apuração cuidadosa antes de qualquer julgamento definitivo.

PSB terá prazo para indicar testemunhas

Com a retomada da instrução, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação, terá prazo de sete dias para apresentar a relação definitiva das testemunhas que pretende ouvir.

Após essa etapa, deverá ser definida pela Justiça Eleitoral a data da audiência de instrução e julgamento, quando serão colhidos os depoimentos e analisados os demais elementos necessários à apuração dos fatos.

O processo segue em tramitação e ainda não há decisão definitiva sobre as alegações de possíveis irregularidades no cadastro eleitoral.