Justiça Eleitoral e Polícias investigam suspeita de fraude em transferências de domicílio eleitoral no município de João Costa (PI)
João Costa (PI) – O município de João Costa, localizado a cerca de 540 km da capital Teresina, está no centro de uma investigação que envolve a Justiça Eleitoral, a Polícia Civil e a Polícia Federal. O motivo: um número considerado anormalmente elevado de transferências de domicílio eleitoral realizadas no ano de 2024, especialmente no período da chamada "janela" eleitoral, entre março e abril.
As investigações foram motivadas por um dossiê entregue às autoridades, contendo documentos que indicam possíveis fraudes no processo de transferência de eleitores para o município. Segundo os dados levantados, mais de 730 transferências teriam sido realizadas apenas neste ano, um número significativamente superior aos registrados em anos anteriores — para efeito de comparação, em 2016 foram apenas 200 transferências, e em anos não eleitorais, os números mal ultrapassavam a dezena.
Fraude com contas de energia elétrica
A investigação aponta uma possível fraude documental utilizando contas de energia elétrica da empresa Equatorial Piauí. A prática suspeita envolvia a abertura de contas de energia em nomes de terceiros apenas para comprovar um falso vínculo com o município. Em muitos casos, as contas foram abertas poucos dias antes da solicitação de transferência eleitoral e canceladas imediatamente após o procedimento.
Os documentos mostram, por exemplo, que uma conta foi criada no dia 18 de abril e cancelada já no dia 22, após a realização da transferência de título. As contas apresentavam valores baixos (cerca de R$ 26,00) e nenhum histórico de consumo, o que reforça as suspeitas de que foram utilizadas exclusivamente para burlar o sistema da Justiça Eleitoral.
Repercussão no pleito municipal
As suspeitas ganham ainda mais relevância ao se considerar o resultado da última eleição no município. O prefeito eleito obteve uma maioria de apenas 429 votos — número que representa pouco mais da metade do total de transferências suspeitas. Isso levanta a hipótese de que as transferências podem ter interferido diretamente no resultado do pleito, o que pode, se confirmado, levar à anulação da eleição e responsabilização dos envolvidos.
Processo segue em investigação
O processo ainda está em fase de investigação, e as autoridades trabalham com indícios considerados robustos.
A população é orientada a ficar atenta às regras da Justiça Eleitoral, uma vez que a transferência de domicílio é um direito garantido em lei, mas exige o cumprimento de requisitos como comprovação efetiva de vínculo com o novo município — seja por residência, trabalho ou outro fator legítimo.
A Polícia Federal e a Polícia Civil seguem na apuração dos fatos. A Justiça Eleitoral, por sua vez, aguarda a conclusão das investigações para deliberar sobre eventuais consequências jurídicas.
Fonte: TV Cidade Verde
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