Juiz multa em R$ 20 mil autor de postagem que comparou o vice-prefeito de SRN ao Pinóquio

O juiz eleitoral Carlos Alberto Bezerra Chagas, titular da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, julgou procedente representação de autoria do Movimento Democrático Brasileiro Municipal de São Raimundo Nonato para condenar Joelton Oliveira Cavalcante ao pagamento de R$ 20 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor do vice-prefeito do município Rogério Castro, devido a "postagens enganosas e agressivas". Castro é apontado como pré-candidato a prefeito da cidade.

Segundo a decisão, Joelton Oliveira Cavalcante chamava o vice-prefeito de "mentiroso". "Some-se a isso a conduta do representado de, mesmo com a determinação judicial de exclusão das postagens e de abstenção de novas publicações semelhantes, reiterar na prática de propaganda eleitoral negativa, em sua rede social Instagram, manifestando evidente e inadmissível desrespeito ao Poder Judiciário Eleitoral", traz trecho do ato decisório.

O magistrado destacou que "nas referidas imagens reproduzidas na petição inicial (...), constata-se o referido pré-candidato com o nariz aumentado, de maneira a equipará-lo à personagem fictícia Pinóquio, criado por Carlo Collodi, e cuja característica principal consiste no crescimento do nariz quando conta mentiras".

"No que se refere ao quantum da multa, entendo que esta deve ser aplicada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo em vista que a divulgação se deu através de rede social de elevado alcance, com potencial para alcançar grande número de eleitores e, desta forma, desequilibrar de maneira mais gravosa o pleito eleitoral", acresce a decisão, que leva em consideração também o desrespeito a determinação judicial anterior.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da representação.

Fonte: 180graus