INSS faz devolução de R$ 57 milhões para 800 mil aposentadorias; Saiba
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos relativos a contribuições associativas terão os valores devolvidos na folha de agosto, ou seja, junto com o pagamento feito em setembro. A devolução de R$ 57 milhões será feita a 800 mil beneficiários que sofriam descontos mensais nos contracheques para uma das quatro associações que tinham convênio com o INSS. Essas instituições foram temporariamente descredenciadas pelo órgão. Pela média, cada um receberia, agora, uma devolução de cerca de R$ 70.
O INSS esclareceu, contudo, que os valores de descontos são diferentes para cada segurado ou associação.
No início de agosto, o instituto rompeu contrato com as quatro associações de aposentados por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto das mensalidades na folha de pagamento do INSS. As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).
Os convênios foram suspensos por 60 dias e a rescisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto. Nesse período, o órgão reteve um total de R$ 57 milhões, valor que será devolvido junto com o próximo pagamento aos beneficiários que foram prejudicados.
Na ocasião, o INSS informou que "a decisão de suspender o repasse, além de motivada pelos indícios de irregularidades nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo".
Segundo o órgão, as agências da Previdência Social recebem todos os meses cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o percentual descontado.
Aposentado do INSS pode pedir de volta valores descontados
Aposentados e pensionistas do INSS estão na mira de instituições financeiras e associações que induzem os beneficiários a contratarem serviços e empréstimos com parcelas debitadas diretamente no benefício.
Quem é prejudicado, porém, pode ter direito à devolução em dobro e indenização por danos morais.
No estado de São Paulo, as queixas feitas à Fundação Procon-SP por aposentados e servidores públicos sobre descontos indevidos nos salários subiram de 2.269 para 6.801 na comparação entre 2017 e 2018, o que representa um aumento de 199,7%.
Neste ano, as reclamações realizadas até 10 de julho já atingiram 7.564, ou seja, mais do que o acumulado no ano passado inteiro.
Os principais casos de queixas envolvem associações de assistência a aposentados e servidores, além de corretoras de seguros.
No caso dos segurados do INSS, o órgão realiza o bloqueio preventivo dos débitos quando é comunicado pelo cidadão sobre uma possível irregularidade. Os valores descontados são devolvidos ao beneficiário se a fraude for confirmada.
A crise dos descontos indevidos nos benefícios tem feito o INSS adotar medidas para identificar e barrar os golpes e o assédio financeiro contra beneficiários. Em junho deste ano, o órgão suspendeu pela primeira vez repasses a associações de aposentados e pensionistas.
Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, há vantagem em cobrar a devolução dos valores no Juizado Especial Federal em vez de pedir o ressarcimento direto para o INSS.