Governo lança Sinpatinhas: pets agora podem ter “RG Animal” gratuito e nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (17), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), uma ferramenta criada para registrar cães e gatos. O banco de dados é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o animal por toda sua vida. O lançamento da iniciativa ocorreu no Palácio do Planalto.
O acesso ao Sinpatinhas será gratuito e feito por meio da conta gov.br. Tutores individuais, organizações de proteção animal e gestores públicos poderão utilizar a plataforma sem custo, promovendo uma base única de dados para todo o território nacional.
O governo destaca que, com o Sinpatinhas, o Brasil elimina a necessidade de múltiplos cadastros municipais ou estaduais, centralizando as informações e tornando o sistema mais eficiente e acessível. "Um modelo comum será fornecido e adotado por todos os entes federados, garantindo uniformidade ao processo", afirma nota oficial.
Segundo o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, o sistema também será importante no controle de zoonoses, com vigilância de possíveis surtos e doenças que possam ser transmitidas entre animais e humanos.
A expectativa é que o RG Animal ajude a fortalecer políticas públicas de saúde animal, proteção ambiental e segurança sanitária, além de reforçar o vínculo entre tutores e seus pets, com responsabilidade legal e cuidado contínuo.
Como vai funcionar o RG para cães e gatos?
Com o cadastro, os tutores poderão saber a localização do pet em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, o que deve facilitar o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal.
No final do ano passado, o Senado aprovou o projeto que autoriza o governo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos. O projeto também prevê um banco de dados, com informações referentes aos tutores e a esses animais, que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação.
Como fazer o cadastro no Sinpatinhas?
- Acesse o site sinpatinhas.mma.gov.br e entre utilizando sua conta gov.br;
- Insira suas informações pessoais no sistema;
- Preencha os dados do seu pet: nome, data de nascimento, tipo de animal, cor, gênero, se é castrado ou possui microchip, além do estado e cidade onde reside;
- Faça o upload de uma foto para o RG Pet: a imagem deve ser frontal, com destaque para o rosto do animal, mais do que o corpo;
- O documento é gerado na hora, sem nenhum custo, e vem com um QR Code que pode ser impresso e colocado na coleira. A participação é opcional, sem nenhuma punição para quem decidir não aderir.
O RG Animal é gratuito?
O registro é gratuito e gera um RG Animal único. Não é necessário instalar o microchip no animal.
É obrigatório fazer o registro?
Não. O cadastro é voluntário. Só existe obrigatoriedade de cadastro para quem usa recursos do governo federal para castração e microchipagem.