DPE/PI e MPPI conseguem decisão liminar para implantação em Teresina de abrigo provisório para acolhimento de idosos em situação de risco social neste período de pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, e o Ministério Público do Estado do Piauí obtiveram sentença favorável a Ação Civil Pública tendo por finalidade que o Município de Teresina e o Governo do Piauí implantem, durante a pandemia, abrigo provisório para acolhimento de pessoas idosas que se encontram em situação de risco social. A sentença confirmou a liminar obtida em abril do corrente ano, a partir de atuação conjunta da Defensoria com o Ministério Público.

O Núcleo do Idoso da Defensoria e a 28ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí foram motivados pela situação dos idosos F. P. de S. e V. E. S. e de todo o público idoso que se encontrava em situação de risco social em Teresina. 

A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no que resultou na instalação em junho deste ano, da Instituição de Longa Permanência "Nosso Lar", que é administrada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASP) e fica localizada na rua Jônatas Batista, Centro Norte, próximo ao Mercado do Mafuá.