Campo Alegre do Fidalgo tem FPM bloqueados antecipadamente dos dias 20 e 30 de julho/2018 devido a irregularidades
Tesouro nacional bloqueou o FPM de várias cidades do Piauí e Maranhão, os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês por irregularidades junto a secretária da receita federal. No total 09 municípios do Piauí 05 do maranhão foram relacionados.
No Piauí foram Agricolândia, alvorada do Gurgueia, Beneditinos, Campo Alegre do Fidalgo, Itaueiras, landri Sales, Madeiro e Passagem Franca do Piauí.
Conforme previsto no paragrafo único do artigo 160 da constituição federa, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras, Débitos com o programa de formação de patrimônio do servidor público (PASEP), o Instituto Nacional do seguro Social (INSS), e a inscrição na divida ativa pela procuradoria geral da fazenda nacional (PGFN), são alguns dos motivos que pode acarretar a suspensão das transferências.
Campo Alegre do Fidalgo não é a primeira vez que tem seu FPM bloqueados por irregularidades, ainda pesa contra a atual administração do prefeito Israel da Mata atraso do funcionalismo público, briga judicial para poder baixar salários dos servidores da educação, escolas sucateadas sem condições dos professores poderem dar aulas, principalmente na época de chuvas, dentre outros.
Fonte: WD Notícias