Câmara Municipal de portas fechadas para o povo: Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Piauí veta acesso presencial do público na primeira sessão ordinária do ano

27/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São João do Piauí, Moacyr Carlos Rocha Neto, comunicou aos vereadores municipais que a primeira sessão ordinária do ano, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2021, será com portas fechadas, sem acesso presencial do público em geral.

Conforme ofício encaminhado aos demais vereadores, o presidente informou que a sessão contará única e exclusivamente com a presença dos vereadores, do prefeito municipal, da vice-prefeita, seus respectivos assessores e de funcionários da Câmara Municipal.

A decisão pegou os cidadãos de surpresa, devido ao acesso restringido, já que tal fato é desconhecido pela história da Casa Legislativa, que sempre forneceu acesso ao povo. Muitos dos sanjoanenses possuem o hábito de se manterem presentes nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, sempre buscando conhecimento e fiscalizando as ações que ali acontecem, ações estas de suma importância para o município e para os cidadãos. No entanto, desta vez o povo irá esbarrar, infelizmente, com a Casa do Povo de portas fechadas.

Vale ressaltar que o regimento interno da Câmara Municipal de São João do Piauí, no seu art. 120,  assegura o acesso do público em geral às sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes da Casa Legislativa, assim como o §2º dispõe que qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte do recinto reservado ao público. O regimento pode ser visualizado no site da Câmara Municipal de São João do Piauí.

Além disso, com as portas fechadas e restrição de acesso, a liberdade de imprensa é violada. Apenas um meio de comunicação foi convocado para cobertura da sessão.

Sou radialista há 31 anos e detentor de um blog com amplo acesso na internet, onde sempre realizei a cobertura dos principais eventos no município, seja ele político, esportivo e de entretenimento. Sem ser convocado e com o acesso restrito, como irei repassar as informações ao meu público?

Vetar o acesso do povo e restringir a cobertura de meios de comunicação é uma decisão que causa estranheza e preocupação.

Pela primeira vez em muitos anos de profissão vejo o povo impedido de entrar em sua própria casa.