Câmara acata emenda de Rejane Dias e aprova internet gratuita para alunos carentes da rede pública

Nessa segunda-feira (18) o plenário da câmara dos deputados aprovou o texto-base da medida provisória1077/21, que cria o Programa Internet Brasil.

Oficializado pelo governo em dezembro de 2021, o programa tem como objetivo promover o acesso gratuito à internet de banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública e famílias inscritas no Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O acesso a internet ocorrerá por meio da distribuição de chips, pacote de dados ou dispositivos de acesso aos alunos, com celulares ou tablets. Mais de um aluno pode ser contemplado por família.

Os pedidos de mudança no texto-base foram oficializados na sessão desta terça-feira (19) e a emenda apresentada pela Deputada Federal, Rejane Dias, foi aprovada, incluindo escolas de comunidades indígenas, quilombolas, alunos com deficiência matriculados em centros especializados e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

A deputada piauiense se manifestou sobre essa grande conquista:

Gente, notícia boa! Aprovamos na Câmara o texto-base da MP que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública e famílias do CadÚnico.

Nesse texto, apresentei uma emenda importante, que foi aprovada, e que inclui escolas de comunidades indígenas, quilombolas, alunos com deficiência matriculados em centros especializados, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Estender o beneficio para pessoas em vulnerabilidade que estão em outros contextos sociais é importantíssimo para a verdadeira inclusão digital.

Feliz e honrada!

Rejane Dias

Deputada Federal